Nos próximos anos, uma comissão de 27 deputados federais responsáveis pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação começará a discutir em Brasília uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas estatais para investimentos em infraestrutura e transporte escolar. A proposta contemplaria a instalação de laboratórios de informática e ciências , a melhoria dos transportes escolares e também de bibliotecas, incluindo a compra de livros.
Seriam favorecidos Estados e municípios com baixo gasto anual por aluno e indicadores educacionais ruins. O Ministério da Educação ainda não se posicionou a respeito.
Atualmente, existem mais de cem empresas vinculadas à União que em 2009 lucraram R$56,1 bilhões , de acordo com o Ministério do Planejamento. Portanto, se a nova lei valesse hoje, R$ 3 bilhões seriam automaticamente revertidos para a educação básica.
A proposta foi encaminhada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que agrupa cerca de 200 movimentos sociais de todo o país.
A ideia é polêmica, pois as estatais já pagam Imposto de Renda e também recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Vale lembrar que muitas são de capital misto e contam com acionistas , o que poderia levar a nova contribuição a ser questionada na Justiça.
Com informações do site estadão.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário